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License.txt Driver File Contents (H1v1.2_FRScan_PC.exe)

CONTRATO DE USUÁRIO FINAL DA EFI

CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE
LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE ("CONTRATO DE LICENÇA") CUIDADOSAMENTE. QUALQUER PESSOA (FÍSICA E/OU JURÍDICA) QUE DESEJAR USAR O SOFTWARE DA ELECTRONICS FOR IMAGING, INC. ("EFI") ("SOFTWARE") TEM QUE CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA.  ESTE CONTRATO DE LICENÇA É UM CONTRATO VINCULANTE ENTRE O USUÁRIO E A EFI COM RELAÇÃO AO SOFTWARE. SE VOCÊ DESEJA ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, CLIQUE A OPÇÃO "ACEITO" ABAIXO.  SE VOCÊ NÃO DESEJAR ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, CLIQUE A OPÇÃO "NÃO ACEITO" ABAIXO OU NÃO INSTALE, COPIE OU, DE QUALQUER OUTRA MANEIRA, USE O SOFTWARE.

AO CLICAR A OPÇÃO "ACEITO" ABAIXO OU INSTALAR, COPIAR OU DE QUALQUER OUTRA MANERIA USAR O SOFTWARE, VOCÊ ESTÁRÁ ACEITANDO OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA. CASO NÃO DESEJE ESTAR OBRIGADO POR ESTE CONTRATO, NÃO CLIQUE A OPÇÃO "ACEITO" E NÃO INSTALE, COPIE NEM USE DE QUALQUER OUTRA FORMA O SOFTWARE E VOCÊ PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE NÃO USADO, COM O RECIBO DE PAGAMENTO, PARA OBTER O REEMBOLSO TOTAL, NO LOCAL DA COMPRA, DENTRO DE TRINTA (30) DIAS DA DATA DA COMPRA.

Licença
A EFI concede licença limitada não exclusiva de uso do Software, exclusivamente de acordo com os termos e condições deste Contrato de licença, exclusivamente conforme especificado na documentação do produto da EFI e exclusivamente com o(s) produto(s) especificado(s) na documentação do produto da EFI ("Produto(s)").
O termo "Software", conforme usado neste Contrato de licença, significa o software da EFI (incluindo o software fornecido por outros fornecedores) e toda a documentação, downloads, materiais on-line, correções de erros, consertos, versões, notas de usuário, atualizações, upgrades, material de suporte técnico e informações relacionadas ao software da EFI. Os termos e condições deste Contrato de Licença será aplicável ao e governará o uso que o usuário fizer do todos os itens. Entretanto, a EFI poderá fornecer outros termos escritos com uma atualização ou lançamento.
O Software é licenciado e não vendido. O Software deve ser usado exclusivamente para os fins descritos na documentação do produto da EFI. Não é permitido alugar, arrendar, sublicenciar, emprestar ou distribuir o Software nem usá-lo em uma configuração compartilhada, escritório prestador de serviços ou semelhante.
Não é permitido efetuar ou permitir que se efetuem cópias do Software ou de partes relacionadas ao ele, com exceção de uma (1) cópia de segurança ou para arquivamento, para os propósitos permitidos neste Contrato de licença; desde que, no entanto, em hipótese alguma, o usuário efetue ou permita que se efetuem cópias de quaisquer partes do Software que foram incluídas em algum local da placa controladora ou do hardware de um produto.  Todas as cópias do Software permitidas mediante este Contrato devem conter os mesmos direitos autorais e outros avisos de propriedade que aparecem no Software.  Não é permitido localizar, traduzir, desmontar, descompilar, descriptografar, efetuar engenharia reversa, obter o código fonte, modificar, criar trabalhos derivados ou efetuar qualquer tipo de alteração no Software.

Direitos de propriedade intelectual
O usuário reconhece e concorda que todos os direitos, títulos e interesses, inclusive todos os direitos de propriedade intelectual do Software, todos os Produtos da EFI e todas as cópias, modificações e trabalhos derivados ou relacionados a esses, são de propriedade exclusiva e deverão permanecer com a EFI e seus fornecedores. Com exceção da licença limitada explícita concedida neste Contrato de licença, não é concedido nenhum direito ou licença de tipo algum. O usuário não recebe direitos ou licenças sobre patentes, copyrights, segredos comerciais, marcas (registradas ou não) ou outra propriedade intelectual. O usuário concorda em não adotar, registrar ou tentar registrar marcas ou nomes comerciais da EFI ou qualquer outra marca semelhante, URL, nome de domínio na Internet ou símbolo como seu próprio nome ou nome de suas empresas afiliadas ou produtos e em não executar outras ações que prejudiquem ou reduzam os direitos de marca comercial da EFI ou de seus fornecedores.

Confidencialidade
O Software consiste em informação confidencial e exclusiva da EFI e de seus fornecedores e você não poderá distribuir ou divulgar o Software. Contudo, é possível transferir permanentemente todos os seus direitos deste Contrato de licença para outra pessoa ou entidade legal desde que: (1) a transferência seja autorizada por todas as leis e regulamentos de exportação aplicáveis, inclusive as leis e regulamentos dos EUA e a United States Export Administration Regulations; (2) seja feita a transferência do todo o Software para a pessoa ou entidade (inclusive todas as cópias, atualizações, upgrades, mídia, documentação impressa e este Contrato de licença); (3) nenhuma cópia do Software seja retida, inclusive cópia de segurança, para arquivamento ou outras cópias armazenadas; e (4) o novo usuário concorde com todos os termos e condições deste Contrato de licença.

Término
O uso não autorizado, a cópia ou a divulgação do Software ou, ainda, qualquer violação deste Contrato de licença resultará em término automático desta licença, tornando disponível à EFI a aplicação de outras medidas legais. Em caso de término, é obrigatória a destruição de todas as cópias do Software, bem como de todos os seus componentes. Todas as provisões deste Contrato de licença, pertinentes à confidencialidade do Software, a renúncias a garantias, limitação de responsabilidade, medidas legais, danos, lei regente, jurisdição, bem como os direitos de propriedade intelectual da EFI e do software da Adobe deverão permanecer válidas após o término desta licença.

Garantia limitada e isenção de responsabilidades
A EFI garante que o Software, se usado conforme especificado na documentação do produto da EFI, funcionará substancialmente de acordo com esta documentação por um período de noventa (90) dias a partir da data do recibo. A EFI não garante nem afirma que o Software atenderá a necessidades específicas do cliente, que o funcionamento do Software será ininterrupto, seguro, tolerante a falhas ou livre de erros nem que seus defeitos serão corrigidos. A EFI não garante, de uma forma implícita ou qualquer outra forma, o desempenho ou a confiabilidade de quaisquer outros produtos ou serviços ou de produtos ou serviços de terceiros (software ou hardware). A INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE TERCEIROS DIFERENTES DOS AUTORIZADOS PELA EFI ANULARÁ ESTA GARANTIA. O USO, A MODIFICAÇÃO E/OU A REPARAÇÃO DO SOFTWARE OU DE UM PRODUTO DA EFI, DIFERENTES DAQUELES AUTORIZADOS PELA EFI, ANULARÁ ESTA GARANTIA. ALÉM DISSO, ESTA GARANTIA LIMITADA SERÁ ANULADA SE SURGIREM PROBLEMAS COM O SOFTWARE DECORRENTES DE ACIDENTES, ABUSO, APLICAÇÃO INADEQUADA, USO ANORMAL, VÍRUS OU CIRCUNSTÂNCIAS SEMELHANTES.  DENTRO DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM EXCEÇÃO DA GARANTIA LIMITADA ACIMA ("GARANTIA LIMITADA"), A EFI NÃO CONCEDE DECLARAÇÕES NEM GARANTIAS RELACIONADAS AO SOFTWARE, A QUALQUER PRODUTO E/OU SERVIÇOS, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU EM QUALQUER OUTRA PROVISÃO DESTE CONTRATO OU QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO. A EFI E SEUS FORNECEDORES PARTICULARMENTE RENUNCIAM A QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO E CONDIÇÃO IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À SEGURANÇA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU A NÃO-INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS. NÃO HÁ GARANTIA NEM DECLARAÇÃO DE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE E/OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO SERÁ ININTERRUPTA, TOLERANTE A FALHAS, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. DENTRO DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O ÚNICO RECURSO DO USUÁRIO, E TODA A RESPONSABILIDADE DA EFI E DE SEUS FORNECEDORES, EM RELAÇÃO AO SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E/OU GARANTIAS APLICÁVEIS DEVEM SER, POR OPÇÃO DA EFI, (1) REPARAR OU SUBSTITUIR O SOFTWARE QUE NÃO ATENDE À GARANTIA LIMITADA, OU (2) REEMBOLSAR O VALOR PAGO (SE HOUVER) PELO SOFTWARE QUE NÃO ATENDE À GARANTIA LIMITADA. EXCETO COMO DESCRITO NESTA SEÇÃO, A EFI E SEUS FORNECEDORES NÃO FARÃO REEMBOLSOS, DEVOLUÇÕES, TROCAS NEM SUBSTITUIÇÕES.

Limitação de responsabilidade
DENTRO DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O USUÁRIO CONCORDA QUE TODA A RESPONSABILIDADE DA EFI E DE SEUS FORNECEDORES EM RELAÇÃO A RECLAMAÇÕES REFERENTES A QUALQUER SOFTWARE, PRODUTO, SERVIÇOS E/OU ESTE CONTRATO DE LICENÇA, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO (QUER EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SOB ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA), DEVE SER LIMITADA AO VALOR PAGO PELO USUÁRIO, SE HOUVER, PELO SOFTWARE DA EFI. O USUÁRIO CONCORDA QUE TAL QUANTIA É SUFICIENTE PARA SATISFAZER O PROPÓSITO ESSENCIAL DESTE CONTRATO DE LICENÇA E QUE TAL RESPONSABILIDADE É UMA ESTIMATIVA JUSTA E RAZOÁVEL DE QUALQUER PERDA OU DANO QUE POSSA RESULTAR DE ALGUM ATO ERRÔNEO OU OMISSÃO PELA EFI E/OU SEUS FORNECEDORES. DENTRO DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EFI E SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PELOS CUSTOS DE PROCURA DE SOFTWARE, PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, DE CONFIANÇA, CONSEQÜENTES, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU INCIDENTAIS, RELACIONADOS A QUALQUER SOFTWARE, PRODUTO, SERVIÇOS E/OU ESTE CONTRATO DE LICENÇA. ESSA LIMITAÇÃO SERÁ APLICADA MESMO NO CASO DE A EFI E SEUS FORNECEDORES SEREM ALERTADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O CLIENTE CONCORDA QUE O PREÇO DO SOFTWARE DA EFI REFLETE ESSE RISCO. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES E AS RENÚNCIAS DE RESPONSABILIDADE FORMAM UM ELEMENTO ESSENCIAL DESTE CONTRATO DE LICENÇA, SEM AS QUAIS NÃO SERIA POSSÍVEL PARA A EFI LICENCIAR O SOFTWARE PARA O USUÁRIO.  DEVIDO AO FATO DE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITIREM ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E/OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI DESCRITAS, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES MENCIONADAS ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A TODOS OS USUÁRIOS.

Restrições de exportação
O Software e os Produtos da EFI estão sujeitos às leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos, inclusive a United States Export Administration Regulations. A licença aqui contida concedida ao usuário está condicionada ao cumprimento de todas as leis e regulamentos de exportação aplicáveis, inclusive as leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos. O usuário concorda que não usará, divulgará, distribuirá, transferirá, exportará nem reexportará qualquer parte do Software ou qualquer Produto da EFI, sob nenhuma forma, em violação às leis e regulamentos de exportação aplicáveis, inclusive as leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos.

Software da Adobe
O Software pode conter os seguintes materiais da Adobe Systems Incorporated ("Adobe"):  (a) software incluído como parte do sistema de impressão, incluindo o software PostScript(r), programas de fontes (dados de contorno digitalmente codificados e passíveis de leitura por máquina, codificados em formato especial e da forma criptografada usada para produzir vários estilos de caracteres) e outros softwares da Adobe (em conjunto, "Software de impressão") e (b) outros softwares que sejam executados em um sistema operacional para uso em conjunto com o Software de impressão ("Software host"). Os seguintes termos são aplicados aos materiais fornecidos pela Adobe:

1. Software de impressão. É possível usar o Software de impressão (apenas na forma de código objeto) (i) em um único dispositivo de saída que contenha um controlador incorporado; OU (ii) para o Software de impressão que reside em um computador host, em até o número autorizado de unidades de processamento central ("CPUs") licenciado, para gerar imagens nos dispositivos de saída licenciados, apenas para seus próprios fins comerciais internos.  Você não pode alterar o nome de nenhum arquivo ou ícone de software do driver sem o consentimento da EFI.  É possível usar programas de fontes Roman e o Adobe Type Manager(r) para reproduzir gramaturas, estilos e versões de cartas, numerais, caracteres e símbolos ("Estilo de caracteres") em até cinco (5) computadores para uso com o Software de impressão.

2. Software host. É permitido instalar o Software host em um único local em um disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento em um computador (ou em quantos computadores for autorizado) licenciado ("Nº permitido de computadores") e, contanto que o Software host seja configurado para uso em rede, instalar e usar o Software host em um único servidor de arquivos para uso em uma única rede de área local para um dos seguintes propósitos (mas não para ambos): (i) instalação permanente em um disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento no Nº permitido de computadores; ou (ii) uso do Software host na rede, contanto que o uso do software não ultrapasse o Nº permitido de computadores.  É permitido fazer uma cópia de backup do Software host (que não seja instalada nem usada).

Por meio deste documento, o usuário está notificado que a Adobe Systems Incorporated, uma empresa de Delaware localizada no endereço 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704 ("Adobe") é uma terceira parte beneficiária deste Contrato de licença, já que este contém provisões relacionadas ao seu uso de softwares, programas de fontes, fontes e/ou marcas comerciais licenciados ou fornecidos pela Adobe. Tais provisões são explicitamente para benefício da Adobe e são aplicadas pela Adobe e também pela EFI. A ADOBE NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE ALGUMA POR SOFTWARES OU TECNOLOGIAS DA ADOBE LICENCIADOS NESTE CONTRATO.

Direitos restritos do Governo dos EUA
O uso, a duplicação ou a divulgação do Software pelo governo dos Estados Unidos está sujeito às restrições definidas no FAR 12.212 ou DFARS 227.7202-3 -227.7202-4 e, dentro do exigido na Lei Federal dos EUA, aos direitos mínimos restritos definidos no FAR 52.227-14, Restricted Rights Notice (junho de 1987) Alternate III(g)(3)(junho de 1987) ou FAR 52.227-19 (junho de 1987). Se forem fornecidos dados técnicos de acordo com o Contrato, tais dados estão protegidos pelo FAR 12.211 e DFARS 227.7102-2 e dentro do exigido pelo governo dos EUA, sujeitos aos direitos limitados definidos no DFARS 252.227.7015 (novembro de 1995) e DFARS 252.227-7037 (setembro de 1999). No caso de algum dos órgãos reguladores mencionados acima ser modificado ou substituído, o regulamento equivalente subseqüente deverá ser aplicado. O nome do Contratante é Electronics for Imaging, Inc.

Jurisdição e legislação regentes
Os direitos e obrigações das partes relacionadas a este Contrato de licença serão regidos em todos os aspectos exclusivamente pelas leis do Estado da Califórnia, já que tais leis se aplicam a contratos entre residentes da Califórnia efetuados inteiramente dentro da Califórnia. A United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods e outras convenções semelhantes não se aplicam a este Contrato de licença. Para todas as disputas relacionadas ao Software, Produtos, Serviços e/ou este Contrato de licença, o usuário concorda com a jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais estaduais da Comarca de San Mateo, Califórnia e com o tribunal federal do Northern District of California.

Disposições gerais
Este instrumento é o contrato integral celebrado entre as partes e suplanta quaisquer outras comunicações ou anúncios com respeito ao Software, Produtos, Serviços e quaisquer outros assuntos tratados neste Contrato de licença. Se alguma provisão deste Contrato de licença for invalidada, deverá ser considerada modificada dentro do necessário para ser aplicável e as outras provisões neste Contrato de licença deverão continuar válidas e em efeito.

Em caso de dúvidas, consulte o site da EFI no endereço www.efi.com.
Electronics for Imaging, Inc.
303 Velocity Way
Foster City, CA 94404
EUA
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